Processo 352234/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/08/2004 13:52
Autuado em 25/08/2004 13:52
Oficio de encaminhamento 070/04
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1342/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1342/ 2010 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
28/04/2010 Acórdão   1342/ 2010 Procedência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ANTONIO OLIVEIRA
Interessado ELIAS JOSÉ FERREIRA ROMUALDO
Interessado ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado MOACYR LUIZ SOARES FILHO
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
22/02/2010 17:45 do aviso de recebimento do ofício nº 55/2009-EDI-DCM
01/03/2007 11:45 do Protocolo nº 413110/04, referente juntada de novos documentos.
30/09/2004 16:51 do Protocolo nº 388310/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/11/2009 Edital Diverso   55/ 2009 04/12/2009 
DCM  29/11/2008 Ofício de Contraditório   2637/ 2008   
DCM  29/11/2008 Ofício de Contraditório   2638/ 2008   
DCM  29/11/2008 Ofício de Contraditório   2641/ 2008   
DG  19/03/2005 Ofício de Diligência   171/ 2005   
DG  18/03/2005 Edital Diverso   88/ 2005   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4675/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4676/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4677/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1342/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 439/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2186/2009
04/12/2009 228 Edital Diverso nº 55/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2082/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2587/2008
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 710/2007
28/03/2005 6942 Edital Diverso nº 88/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
16/06/2010 09:37 SITIO  
07/06/2010 09:58 DP  
07/05/2010 10:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2010 -
07/05/2010 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 798/2010 -
29/04/2010 16:34 S2C  
22/03/2010 09:52 GCHGH Proposta de Voto nº 185/2010 -
16/03/2010 16:44 SMPjTC Parecer nº 3491/2010 - procedência PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA DE UTILIZAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS, SEM A FORMALIZAÇÃO ADEQUADA (CONCURSO, TESTE SELETIVO OU CONTRATO). COMO OS GASTOS COM ESTES SERVIÇOS NÃO TRANSITARAM PELA CONTABILIDADE OU SETOR
10/03/2010 09:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 439/2010 -
26/11/2009 14:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 241/2010 -
26/11/2009 14:25 DCM Edital Diverso nº 55/2009 -
24/11/2009 13:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2186/2009 -
19/11/2009 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1790/2009 -
19/11/2009 14:14 DP  
19/11/2009 10:40 DAT  
16/11/2009 14:15 DP Informação nº 2238/2009 -
11/11/2009 07:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1714/2009 -
06/11/2009 14:25 DP Informação nº 2191/2009 -
05/11/2009 14:18 DP  
03/11/2009 15:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2082/2009 -
21/11/2008 09:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2637/2008 -
21/11/2008 09:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2638/2008 -
21/11/2008 09:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2641/2008 -
13/11/2008 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2587/2008 -
20/03/2007 10:38 SMPjTC Parecer nº 19597/2008 - diligência requer notificação de indivíduos para que se juntem ao polo passivo do processo.
08/03/2007 11:14 DCM  
02/03/2007 15:01 GCHGH  
02/03/2007 14:59 DP  
01/03/2007 14:27 DP  
28/07/2006 16:13 SMPjTC  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 9559/2006 - IRREGULARIDADES DETECTADAS EM AUDITORIA. FATOS NÃO REFUTADOS PELOS ORDENADORES DAS DESPESAS. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E RESPENSABILIZAÇÃO DOS ORDENADORES DAS DESPESAS.
10/03/2005 14:00 DG  
10/03/2005 13:54 DIJUR  
10/03/2005 09:39 SMPjTC  
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 2041/2005 - Relatório de Inspeção in loco. Proposta de Responsabilização. Ausência de (1) manifestação dos responsabilizados; (2) de citação válida a dois deles e (3) de intimação de outro. Por diligência.
30/08/2004 11:45 DG  
25/08/2004 13:52 GP  

Voltar a Consulta